Termos de Serviço

Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site, aplicações e serviços Astro To.day. Ao utilizar o serviço, confirmas que leste e aceitas estes Termos e a nossa Política de Privacidade.

Se não concordares, não deves utilizar o serviço. Para criar uma conta ou adquirir uma subscrição, tens de ter pelo menos 18 anos ou a autorização do teu representante legal.

Disponibilizamos conteúdos astrológicos, mapas, trânsitos, leituras de cartas e outras ferramentas de autoconhecimento, com funcionalidades gratuitas e pagas. Podemos melhorar, acrescentar, suspender ou remover funcionalidades para manter a qualidade e a segurança da plataforma.

• Deves fornecer informação correta e manter os teus dados atualizados.
• És responsável por proteger o acesso à tua conta e por nos avisar de qualquer utilização não autorizada.
• A conta é pessoal e não pode ser vendida, cedida ou utilizada para representar outra pessoa sem autorização.

Os preços, periodicidade, impostos aplicáveis e funcionalidades incluídas são apresentados antes da compra. As subscrições renovam-se automaticamente pelo período escolhido até serem canceladas. Os pagamentos são processados por um prestador de pagamentos externo; não armazenamos os dados completos do teu cartão.

Podes cancelar a renovação através da área de cliente. O acesso pago mantém-se até ao fim do período já faturado. Salvo quando a lei imponha o contrário, os períodos parcialmente utilizados não são reembolsados.

Se fores consumidor no Espaço Económico Europeu, podes ter um direito de livre resolução de 14 dias. Ao solicitar acesso imediato a conteúdo ou serviço digital, poderás perder esse direito após a execução integral, quando tiveres dado consentimento prévio e reconhecido essa consequência.

Não podes utilizar a plataforma para fins ilegais ou prejudiciais. Em particular, não é permitido:

• interferir com a segurança, disponibilidade ou funcionamento do serviço;
• tentar obter acesso não autorizado a contas, sistemas ou dados;
• copiar, extrair ou automatizar o acesso ao conteúdo em escala sem autorização;
• introduzir código malicioso, contornar limites ou utilizar o serviço para lesar terceiros.

O design, marca, textos, interpretações, software e restantes elementos do Astro To.day pertencem aos respetivos titulares e estão protegidos pela legislação aplicável. Concedemos-te uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e revogável para utilizares o serviço. Manténs os direitos sobre o conteúdo que nos envies, concedendo apenas as autorizações necessárias para o processarmos e prestarmos o serviço.

Procuramos manter o serviço seguro e disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou ausência total de erros. Poderão ocorrer manutenções, falhas de terceiros ou eventos fora do nosso controlo.

Na máxima medida permitida por lei, não somos responsáveis por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos astrológicos, nem por danos indiretos ou perda de oportunidades. Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser legalmente limitada, incluindo os direitos imperativos dos consumidores.

Podes deixar de utilizar o serviço a qualquer momento. Podemos limitar ou suspender o acesso quando houver violação destes Termos, risco de segurança, obrigação legal ou utilização que prejudique a plataforma ou terceiros. Sempre que razoável, daremos aviso e oportunidade para corrigir a situação.

Podemos atualizar estes Termos para refletir alterações legais, técnicas ou do serviço. As alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável através do site ou dos contactos associados à conta. A data no topo identifica a versão em vigor.

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no teu país de residência. Os tribunais competentes serão determinados nos termos da lei aplicável.

Para questões, reclamações ou pedidos relacionados com estes Termos, escreve para [email protected] ou utiliza a nossa página de contacto.